NOTÍCIAS
04 DE NOVEMBRO DE 2022
Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ.
A obra foi prefaciada pela ministra Nancy Andrighi e organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e pelo servidor do STJ Gustavo D’Alessandro. Entre os coautores da obra, está o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A coletânea de estudos sobre direito de família buscou consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Para delimitar um tema tão abrangente, o livro tomou em consideração as decisões proferidas exclusivamente pelo STJ.
Livro tem grande participação feminina e especialistas de diversos estados
Para reduzir o déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, várias mulheres foram convidadas para participar da construção da obra. O livro também conta com especialistas de diferentes estados brasileiros, resultando em uma publicação com diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE MARçO DE 2023
Memorial do Judiciário está com inscrições abertas para casamento coletivo em Porto Alegre
Casais de Porto Alegre interessados em oficializar sua união devem ficar atentos, pois estão abertas as...
Anoreg RS
06 DE MARçO DE 2023
Inteligência artificial e planejamento sucessório são destaques na seção de artigos do portal do IBDFAM
Novos artigos exclusivos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As...
Anoreg RS
06 DE MARçO DE 2023
Artigo – LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas [1], a Autoridade Nacional de...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2023
Artigo – Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte III – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – Por Sérgio Jacomino
Dando seguimento à série Assinaturas Eletrônicas e a lei 14.382/2022, hoje encerramos o ciclo enfrentando o...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2023
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito...