NOTÍCIAS
28 DE ABRIL DE 2022
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avança na Câmara dos Deputados. Segundo as informações divulgadas referentes ao acompanhamento de proposições legislativas, foi designado como Relator para a MP o Deputado Federal Wellington Roberto (PL-PB). O texto está pronto para Pauta no Plenário.
O Deputado, natural de São José de Piranhas (PB) também é o Relator no Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) desde sua instituição pelo Ato do Presidente de 13/07/2021, publicado pela Câmara dos Deputados. Além do GTCARTOR, Wellington Roberto integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas – Patrimônio Cultural Brasileiro.
Mais informações serão divulgadas oportunamente nas edições do Boletim do IRIB.
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
Lei nº 14.398/2022 institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais
Esta Lei institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
IRIB – Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação
Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
IRIB – Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado no dia 7 de julho
Depois de período em pré-venda, lançamento oficial do curso foi realizado ontem.
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
Artigo: Fauna silvestre merece proteção – Por José Renato Nalini
O registrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo se doutorou pela PUC-SP, apresentando a tese “A...
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. É viável usucapião?
Se a via adotada for a via EXTRAJUDICIAL é importante recordar que o Provimento CNJ 65/2017 traz importantes...
