NOTÍCIAS
24 DE SETEMBRO DE 2021
Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-LAB e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF
A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) organizam curso intitulado “Indisponibilidade de Bens”, que tem como objetivo apresentar aos interessados um painel rico e multifacetado acerca dessa figura que ganha cada vez maior proeminência no Direito brasileiro. O curso, realizado entre os dias 4/10 e 26/10/2021, sempre das 19h às 21h, será coordenado pelos Profs. Drs. Celso Fernandes Campilongo (USP), Sérgio Jacomino (NEAR-lab) e pela Profa. Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB-SP).
Dividido em três módulos, o curso abordará o tema da indisponibilidade de bens em diversos ramos do Direito, tais como Penal, Tributário, Civil, do Trabalho, Processual Civil, Notarial e Registral e Direito Comparado. Também serão discutidos aspectos relativos ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), à Inteligência Artificial e Machine Learning, dentre outros.
O Corpo Docente do curso é composto de diversos Registradores de Imóveis, Notários, Professores, Magistrados, Advogados e Juristas de renome, nacionais e internacionais. O IRIB será representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, que participará da aula do dia 21/10/2021.
Notários possuem desconto de 25% no valor de inscrição
Inscreva-se aqui.
Confira a programação oficial completa.
Fonte: IRIB, com informações dos organizadores
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE DEZEMBRO DE 2021
Colégio Registral do RS realiza Assembleia Geral Ordinária e apresenta Relatório da Gestão 2020-2021
Presidente Cláudio Nunes Grecco (ao centro) acompanhado dos representantes da Comissão Eleitoral da entidade,...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
IRIB – Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
Anoreg/BR – Corregedoria lança modalidade de pagamento por PIX para as taxas de serviços dos cartórios pernambucanos
541 cartórios do estado estão utilizando a nova modalidade nos pagamentos que é válida para todas as taxas de...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
Migalhas – Ex-moradores pagarão taxa por não desocuparem imóvel arrematado
TJ/RJ manteve sentença que determinou a imissão de posse e cobrança da taxa de ocupação.
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
SP Rio + – Noah e Ayla são destaques do ranking de nomes de bebê em 2021
Miguel e Helena são os nomes mais colocados em bebês durante o ano de 2021.
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
Rede Jornal Contábil – Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
O bom senso deve prevalecer, mas saiba o que diz a legislação brasileira.
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo – Ata notarial em matéria de pornografia: Revisão do Parecer 44/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SP e do Provimento 100 do CNJ
As festividades de fim de um ano pandêmico já se aproximavam quando o então New York Times publicou, na voz do...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
CNJ – Em um mês, serviço eletrônico entre cartórios transmite quase 1 milhão de documentos
A plataforma faz a distribuição dos pedidos para as serventias competentes.
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
STJ – Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários...
Anoreg RS
30 DE NOVEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Os novos enunciados doutrinários do Ibdfam
Como é notório, os enunciados traduzem a posição doutrinária de um grupo de juristas ou de uma instituição,...