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14 DE MAIO DE 2021
Presidente da Anoreg/RS ministra aula promovida pela VFK Educação
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, ministrou, nesta quarta-feira (12.05), uma aula bônus sobre Usucapião Extrajudicial do curso de RI Simplificado, promovida pela VFK Educação.
“É uma alegria muito grande e uma satisfação enorme voltarmos a essa grande escola de educação. E nós vamos tratar de um tema de fundamental importância para todos os operadores do Direito e até mesmo para as regularizações fundiárias que nós temos no Brasil”, destacou Lamana Paiva na abertura da formação.
Na ocasião, o presidente da Anoreg/RS tratou sobre o Modo de Aquisição do Domínio ou de outro direito real, a natureza do imóvel, a Usucapião Extrajudicial Coletiva e a contagem dos prazos do procedimento.
O titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS) ainda explanou sobre os novos artigos da legislação federal referente a Usucapião Extrajudicial e sobre o requerimento no Provimento nº 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
Sobre a Ata Notarial, Lamana Paiva ressaltou que é “lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse, pois o oficial tem que atestar o tempo de posse, e para isso, ele tem que ter prova”, complementou. A certidão de propriedade e o modelo de certidão de usucapião também foram abordados durante o encontro.
Ao final da aula, o presidente da Anoreg/RS respondeu às dúvidas dos alunos. A formação online pode ser conferida neste link.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
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