NOTÍCIAS
04 DE MAIO DE 2022
Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza sexta reunião de trabalho
A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizou nesta terça-feira (03.05), por meio da plataforma Zoom, a sexta reunião de trabalho para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro.
Na oportunidade, os participantes falaram sobre a decisão da CGJ-RS que soluciona a implementação e disponibilização dos dados relativos às receitas e despesas dos cartórios extrajudiciais gaúchos conforme expediente encaminhado pela Anoreg/RS e Fórum de Presidentes com sugestão para resolver a questão da Resolução nº 389, conforme determinação de publicidade ampliada pela normativa. As sugestões para cada especialidade cartorária incluídas pelos integrantes da Comissão e enviadas para a minuta de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à LGPD, também foi abordada. Em breve, uma nota será divulgada aos notários e registradores gaúchos com o contato das empresas do setor que contataram a Anoreg/RS e trabalhos realizados pelas entidades extrajudiciais acerca do tema.
Estiveram presentes na reunião online o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o presidente e representante do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o tabelião de Protestos de Caxias do Sul e representante do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; o registrador de Veranópolis e representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Gerson Tadeu Astolfi Vivan; a tabeliã de Notas de Seberi e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Katiuscia Lucca Lottke Beck; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), publicou o caderno final contendo...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos pessoais para vítima de violência patrimonial
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de saldo em conta corrente conjunta
Penhora de saldo em conta corrente conjunta. Extensão. Presunção relativa de rateio em partes iguais....