Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
STJ fixa medida protetiva a mulher trans com base na Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em...

Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
NFT’s – A tokenização imobiliária e o metaverso registral

Estamos na iminência de ingressar numa aventura repleta de incertezas e desafios - como na novela de Edgar Allan...

Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
Falta de intimação do devedor gera nulidade da consolidação da propriedade

A ausência de intimação pessoal do devedor para purgar a mora torna nula a averbação na matrícula do imóvel...

Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
Nome Morto: os desafios da retificação de documentos de pessoas trans

Depois da retificação da certidão de nascimento, pessoas trans relatam dificuldades em fazer as instituições...