NOTÍCIAS
12 DE ABRIL DE 2022
Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.
A obra, resultado da participação de juristas de diferentes locais do país, pertence à coleção O Direito de Família Conforme Interpretação do STJ, publicada pela Editora Foco.
A ideia da coleção nasceu da necessidade de consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial, a partir de variados posicionamentos e culturas.
O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, segundo andar, na sede do tribunal (SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília).
O acesso às dependências da corte está condicionado à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), com pelo menos duas doses – ou dose única, a depender da vacina –, conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8373 ou 3319-8460.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Governo do Brasil lança Programa Aproxima
O Governo do Brasil lançou ontem, 07/06/2022, o Programa Aproxima, cujo objetivo é ampliar o acesso das famílias...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob o rito dos Recursos Repetitivos,...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança
O advogado moveu a ação depois de atuar por dois anos e meio no inventário, até ser destituído pelos herdeiros.
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
Doze de junho é o dia em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil.
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, comemorou a criação do e-Not Assina.
