NOTÍCIAS
29 DE ABRIL DE 2022
Mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS acontece nesta terça-feira (03.05)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online nesta terça-feira (03.05), a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom. O tema para discussão será sobre a decisão do STJ na definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage.
O debate é coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e contará com a participação do 2º tesoureiro do CNB/RS, Ricardo Guimarães Kollet. Os associados que tiverem interesse de participar devem se inscrever até às 16h de terça-feira (03.05), no link: https://bit.ly/3JDSAww.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2022
Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado
Decisão judicial já permitiu o cancelamento ao interpretar artigo do Código Civil; o projeto inclui a proibição...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2022
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2022
Terceira Turma do STJ afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de sobrepartilha na discussão sobre...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca trancamento da ação penal e pedido de exclusão do herdeiro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 725 do Informativo de...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2022
Artigo: O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais – Por Armando Rovai
No último dia 10, após a promulgação da Emenda Constitucional 115, todos os brasileiros receberam um direito...