NOTÍCIAS
13 DE ABRIL DE 2022
Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição
Obra integra coleção sobre Direito de Família.
Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora Foco intitulada “Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição”, organizada por Rui Portanova e Rafael Calmon, com prefácio assinado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. O livro reúne autores de diversos lugares do Brasil, buscando oferecer ao leitor os mais variados entendimentos acerca do tema.
De acordo com as informações divulgadas pela Editora Foco, a coleção nasceu da necessidade de consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros e considerou as decisões vindas exclusivamente do STJ, em face da abrangência do assunto.
Com 276 páginas, o livro busca “aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.”
O livro será lançado no Espaço Cultural do STJ no próximo dia 26/04/2022, a partir das 18h30. Para mais informações, clique aqui.
Adquira a obra diretamente na livraria da Editora Foco.
Fonte: IRIB, com informações da Editora Foco e do STJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2022
MP 1.085 é aprovada e vai a sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras...
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2022
Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico
O Projeto de Lei n. 995/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), institui o Programa...
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2022
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar...
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2022
IRTDPJ-BR – Últimos dias para se inscrever no curso prático sobre Associações
Somente até o dia 6/6, próxima segunda-feira, a Escola IRTDPJBrasil recebe inscrições para o Curso Prático...
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2022
Artigo – CNJ permite o alvará consensual
A resolução do CNJ 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para introduzir alguns...