NOTÍCIAS
13 DE ABRIL DE 2022
Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição
Obra integra coleção sobre Direito de Família.
Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora Foco intitulada “Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição”, organizada por Rui Portanova e Rafael Calmon, com prefácio assinado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. O livro reúne autores de diversos lugares do Brasil, buscando oferecer ao leitor os mais variados entendimentos acerca do tema.
De acordo com as informações divulgadas pela Editora Foco, a coleção nasceu da necessidade de consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros e considerou as decisões vindas exclusivamente do STJ, em face da abrangência do assunto.
Com 276 páginas, o livro busca “aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.”
O livro será lançado no Espaço Cultural do STJ no próximo dia 26/04/2022, a partir das 18h30. Para mais informações, clique aqui.
Adquira a obra diretamente na livraria da Editora Foco.
Fonte: IRIB, com informações da Editora Foco e do STJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria n. 13 do CNJ aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva que exercem a função de agente regulador do ONR
Clique aqui e veja a portaria na íntegra.
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal
Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados.
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
Texto remete à Comissão de Valores Mobiliários a definição de regras para emissão dos certificados e...
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma do STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Para o colegiado, apesar da conduta censurável dos pretensos adotantes, a concessão da adoção é a medida mais...
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Migalhas – Artigo – A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas
A Cláusula Penal é um pacto acessório a uma obrigação principal em que o devedor se compromete a uma...
