Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2022
Artigo – MP 1.085 e o Monstro de Horácio

Dobro-me à tarefa de interpretar e conjugar as disposições contidas na Medida Provisória 1.085/2021, baixada no...

Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2022
Penhora de bem de família de fiador em aluguel comercial é constitucional

É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial, seja...

Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2022
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima

Suspeito de feminicídio e foragido da Justiça teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já...

Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2022
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet

Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos

Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2022
Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda

Proposta estende punição ao condenado por crime contra o outro detentor da guarda, em caso de guarda compartilhada