NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2022
TJRS – Provimento Nº 19/2022 CGJ/RS – Altera o caput do artigo 5º, incluindo seu parágrafo 7º. Acresce parágrafo ao artigo 41 da CNNR.
Clique aqui e confira na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE MAIO DE 2022
Justiça suspende leilão extrajudicial de fazenda entregue como garantia
Vara Cível de Ibiporã (PR) determinou, em liminar, o cancelamento de um leilão extrajudicial de uma fazenda...
Anoreg RS
06 DE MAIO DE 2022
– E-book Enunciados Doutrinários do IBDFAM já está disponível; confira os destaques
O e-book Enunciados Doutrinários do IBDFAM – 2022/2023 já está disponível
Anoreg RS
06 DE MAIO DE 2022
Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira
Senado Federal promove sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a...
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2022
Artigo: STJ determina que os municípios devem calcular o ITBI de acordo com o valor de mercado
Contribuintes que pretendem adquirir imóveis ou efetuaram aquisições nos últimos cinco anos, devem ficar...
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2022
Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
Após fim da união, mulher buscou a Justiça para que o homem ajudasse a arcar com despesas dos pets. No STJ,...