NOTÍCIAS
22 DE JUNHO DE 2023
Assembleia reinstala Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
A Assembleia Legislativa reinstalou, no final da manhã desta quarta-feira (21), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, por iniciativa do deputado Elizandro Sabino (PTB). A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos com a presença de juízes, notários, registradores e tabeliões.
Instalada pela primeira vez em 2019, também por proposição de Sabino, a frente terá como principais objetivos atuar como elo entre a categoria e os Poderes e debater temas de interesse público. Segundo o parlamentar, a justiça registral e notarial é um serviço essencial que busca “o bem atender da sociedade”. Por meio dela, é possível, em sua opinião, “fomentar a justiça extrajudicial, agilizar e dar segurança jurídica” aos processos dos cidadãos. “Com a frente, continuarei sendo a voz da justiça notarial e registral no parlamento gaúcho”, anunciou.
Representando a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou que a importância do papel do serviço notarial e judicial ficou mais clara para a sociedade nos últimos anos, inclusive, as ações sociais desempenhadas pelo segmento. O segundo vice-presidente do parlamento gaúcho aproveitou a ocasião para convidar a categoria a se integrar às iniciativas a serem desencadeadas pelo Movimento Rio Grande Contra a Fome em 2023. Uma delas é o segundo Dia D, que deverá ocorrer em julho, e será marcado pelo recolhimento de alimentos e roupas para serem destinados pela Defesa Civil às famílias em vulnerabilidade.
Também se manifestaram o presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS, João Pedro Lamana Paiva, e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Felipe Lumertz.
Fonte: ALRS
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Tokenização de ativos imobiliários
Em apertada síntese, alguns conceitos precisam ser mais bem esclarecidos para compreendermos melhor esta operação.
Anoreg RS
25 DE NOVEMBRO DE 2022
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário
Anoreg RS
25 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Penhora de criptoativos: PL 1.600/2022 e o Parecer de Orientação nº 40 da CVM
O que são criptomoedas? O que são criptoativos? É possível a sua penhora? Em caso positivo, como ela deve ser feita?
Anoreg RS
25 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que...
Anoreg RS
25 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedoria discute direitos de população em situação de rua em audiência pública no STF
A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal...