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30 DE JANEIRO DE 2023
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros

Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...

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27 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS n.º 063 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Três Cachoeiras

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no...

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26 DE JANEIRO DE 2023
Tendências tecnológicas para 2023 – Parte II

A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos pelo...

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26 DE JANEIRO DE 2023
Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação

O ano legislativo, que terá início na próxima quinta-feira, 02/02/2023, começa com 27 Medidas Provisórias (MPs)...

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26 DE JANEIRO DE 2023
Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia

Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente...