NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios
Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
