NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB!
Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) disponibilizou a versão para testes de uma base de dados sobre Usucapião Extrajudicial com a finalidade de construir um acervo de decisões administrativas proferidas pelos Registradores de Imóveis após o processo de qualificação registral. A base de dados será construída a partir das decisões encaminhadas pelos próprios associados, em local destinado especificamente para esta finalidade e disponível na Área do Associado do Instituto.
Para enviar sua decisão, clique aqui. O material enviado será analisado e integrará a base de dados, ficando disponível para buscas e compartilhamento com os demais colegas. Posteriormente, o Instituto pretende selecionar as melhores decisões e publicá-las em um livro sobre o tema e um e-book!
Salientamos que esta base de dados se encontra em versão Beta, estando em desenvolvimento, implantação e testes e que, tendo em vista a quantidade insuficiente de decisões na base de dados até este momento, as buscas no seu conteúdo estão indisponíveis. Tão logo haja um volume expressivo, a funcionalidade será disponibilizada.
Portanto, ajude-nos a construir uma base forte e envie sua decisão. Qualquer dúvida ou sugestão, favor encaminhar um e-mail para usucapiao@irib.org.br.
Fonte: IRIB
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços...
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2023
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2023
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre...