NOTÍCIAS
08 DE ABRIL DE 2024
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou nesta quinta-feira (4) sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a ampliação do conceito de família para incluir vínculos não-conjugais que agora passam a se chamar parentais. O texto reconhece, ainda, as famílias simultâneas. Os juristas concordaram com o reconhecimento da vida intrauterina e com a proibição da barriga de aluguel lucrativa e a comercialização de gametas humanos.
Clique aqui e ouça.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE FEVEREIRO DE 2024
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre
Anoreg RS
27 DE FEVEREIRO DE 2024
Projeto de lei de Luciana Genro propõe inclusão de nome social em certidões de óbito
Projeto de lei de Luciana Genro propõe inclusão de nome social em certidões de óbito
Anoreg RS
27 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da União
Decreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da União
Anoreg RS
26 DE FEVEREIRO DE 2024
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Anoreg RS
26 DE FEVEREIRO DE 2024
Aspectos da alienação fiduciária: da aquisição de imóveis à cessão de direitos creditórios
Aspectos da alienação fiduciária: da aquisição de imóveis à cessão de direitos creditórios
