NOTÍCIAS
03 DE MARçO DE 2026
Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas
Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas
Encerrada na última sexta-feira (27), em Brasília (DF), a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que atualizou as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), passará, a partir de agora, a orientar a execução de políticas públicas ligadas ao setor nos próximos anos. Ao todo, foram analisadas 249 propostas e mais de 90% delas foram aprovadas.
O evento reuniu cerca de 2,5 mil representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais e setor empresarial, além de especialistas no tema. O documento final inclui tópicos sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana, regularização fundiária, financiamento, transformações digitais e acessibilidade tecnológica, entre outros. Também contempla sugestões relacionadas à sustentabilidade e ao clima, apontados como eixos estruturantes de políticas urbanas.
Conselho das Cidades
A Conferência Nacional foi antecedida de etapas municipais e estaduais que envolveram mais de 1,8 mil municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O objetivo é que as diretrizes analisadas e sistematizadas contribuam com a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção do direito à cidade.
Ainda durante o evento, foram escolhidas as entidades que passarão a compor a nova gestão do Conselho das Cidades, cujos nomes foram homologados pelo plenário.
Clique aqui para ter acesso à íntegra das propostas aprovadas.
Fonte: Agência GOV
The post Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE NOVEMBRO DE 2025
Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 reúnem autoridades e especialistas para debater o futuro das prerrogativas extrajudiciais
Com o tema “Prerrogativas Extrajudiciais: Instrumentos para Entrega de Segurança Jurídica”, o XXV Congresso...
Anoreg RS
12 DE NOVEMBRO DE 2025
PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o texto...
Anoreg RS
12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nota Técnica orienta registradores sobre georreferenciamento
Documento aborda alterações do Decreto n.° 12.689/2025 e esclarece procedimentos relacionados à certificação...
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2025
Artigo – A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro,...
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2025
PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do Senador Rogério...